Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça

A decisão foi unânime.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM, Faculdades Afirmativo e Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Só para zerar atrasos, Judiciário brasileiro teria que parar e trabalhar dois anos e meio

O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de 71,2 milhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro

Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Ação civil pública. Nulidade de ato do poder legislativo.

Sanção de lei maculada por vício formal. Preliminar.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem